PORTARIA N º 325-DGP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Finalidade: definir e regular o procedimento assistencial em casos de rabdomiólise no âmbito do Exército Brasileiro (EB), apresentando a sua definição, etiologia, fisiopatologia e os procedimentos para o diagnóstico e o tratamento dessa síndrome, de modo a atualizar e orientar procedimentos no âmbito do Serviço de Saúde, bem como disponibilizar aos gestores estratégicos, operacionais e táticos informações consolidadas sobre a conduta a ser adotada nos casos de suspeita de rabdomiólise;

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PORTARIA N º 324-DGP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Finalidade: Definir e regular os procedimentos para a avaliação do estado de saúde dos militares por meio da análise da composição corporal, da dosagem de marcadores bioquímicos e monitorização da pressão arterial, prestando, aos gestores, informações coletivas sobre o estado de saúde geral dos seus subordinados e, aos militares, dados de saúde individualizados para que os mesmos tomem o devido conhecimento; 

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PORTARIA - DECEx  C Ex N 368, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Finalidade: Estas normas tem por finalidade definir o Padrão Especial de Desempenho Físico (PED) a ser desenvolvido durante os cursos de formação de oficiais (CFO), no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx).

Paragrafo único. Estas normas referem-se a militares de ambos os sexos, quando utiliza os termos “militar(es)”, “discente(s)” ou “aluno(s)”.

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Portaria nº 2.002-Cmt Ex, de 13 de dezembro de 2019

Finalidade: Art. 1º Esta Diretriz tem por fnalidade orientar os procedimentos para a realização do monitoramento da saúde de militares em atvidades de risco, na instrução militar e em operações, em consonância com a legislação vigente.
Art. 2º A normatzação do Monitoramento da Saúde do Militar nas Atvidades de Risco, na Instrução Militar e em Operações no Exército Brasileiro apresenta os seguintes objetvos:
I - sistematzar o Monitoramento da Saúde em Atvidades de Risco, na Instrução Militar e em Operações, em consonância com a legislação de Saúde; e
II - defnir responsabilidades para o Monitoramento da Saúde em Atvidades de Risco, na Instrução Militar e em Operações.

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Portaria n° 389-DECEx/C Ex, de 30 de dezembro de 2020

Finalidade: Art. 1º São finalidades do Padrão Especial de Desempenho Físico para os Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (PED/CFGS):
I – regular a avaliação das disciplinas Treinamento Físico Militar (TFM) do 1º ano e do 2º ano dos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS), a serem realizadas, respectvamente, nas Unidades Escolares Tecnológicas do Exército (UETE) e nos Estabelecimentos de Ensino (Estb Ens) de formação e graduação de sargentos das Linhas de Ensino Militar Bélico (LEMB), de Ensino Militar de Saúde (LEMS) e de Ensino Militar Complementar – Músico (LEMC);
II – estabelecer e uniformizar a metodologia de avaliação da disciplina TFM nos CFGS; e
III – defnir o Padrão Especial de Desempenho Físico a ser desenvolvido durante os CFGS.

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PORTARIA DECEx / C Ex Nº 509, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Finalidade: Art. 1º Estas Instruções Reguladoras (IR) têm por finalidade estabelecer as condições de execução dos Concursos de Admissão (CA) para Quadro Complementar de Oficiais (QCO), para o Quadro de Capelães Militares (QCM), e para o Serviço de Saúde (S Sau), servindo de base para a elaboração dos editais, destinados ao:

I - Concurso de Admissão para o Quadro Complementar de Oficiais e para o Quadro de Capelães Militares, para:
a) os Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais (CFO/QCO); e
b) os Cursos de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares (CFO/QCM).

II - Concurso de Admissão para o Serviço de Saúde, para:
a) os Cursos de Formação de Oficiais Médicos (CFO Med);
b) o Curso de Formação de Oficiais Farmacêuticos (CFO Farm); e
c) o Curso de Formação de Oficiais Dentistas (CFO Dent).

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PORTARIA - EME C Ex Nº 228, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Finalidade: Definir o Padrão de Aptidão Física Inicial (PAFI) a ser apresentado por candidatos(as) a ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército Brasileiro.

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PORTARIA_EME_C Ex Nº 1.224, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

Finalidade: Altera o Padrão de Aptidão Física Inicial (PAFI) a ser apresentado por candidatos a ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria – EME/C Ex nº 228, de 11 de novembro de 2020.

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